Os princípios da doutrina social da Igreja

A Doutrina Social da Igreja tem sua base de sustentação em três princípios que precisam estar em perfeita unidade para que possam verdadeiramente ordenar toda realidade político-social do homem.

São eles:

O princípio do bem comum
O princípio da subsidiariedade
O princípio da solidariedade

Toda as orientações da Santa Igreja no campo político e social são sustentadas na unidade dos três princípios acima, sendo assim, a Igreja não privilegia o bem comum em detrimento da subsidiariedade e nem privilegia a subsidiariedade em detrimento da solidariedade. Não há sobreposição entre os princípios e sim perfeita unidade e ordenamento de um para o outro.

A Doutrina Social não é algo que o católico pode crer ou não, segundo sua consciência, mas é de obrigação que se creia e a estude, pois ela é parte do Depósito da Fé da Igreja, pois para que sejamos luz no mundo e sal na Terra, é necessário que saibamos como iluminar esse mundo e como dar sabor a essa Terra e é a Doutrina da Igreja que nos mostra como fazer isso no campo social e político.

Também o católico não deve cometer o grave erro de tentar adequar a Doutrina Social com as ideologias políticas de estimação, pois essas possuem uma concepção errada do homem e ainda mais de Deus, sendo por isso, totalmente incompatíveis com a Fé Católica. Qualquer tentativa de adequação da Doutrina Social com qualquer ideologia, corrompe toda a ação social e política e desfigura a Doutrina Social da Igreja, deixando-a de ser da Igreja para ser de um grupo ideológico ou de um indivíduo, gerando uma confusão no meio católico e uma falsa impressão de que determinados grupo político-ideológicos estão alinhados com os princípios da Igreja, mas na realidade, estão em franca oposição.

Um exemplo dessa tentativa de adequação e que mereceu uma resposta da Santa Igreja, dado os graves perigos não só para a fé dos católicos, como para todo o tecido social, é a teologia da libertação de análise marxista que buscou adequar os princípios da ideologia marxista à Doutrina da Igreja. Tal tentativa foi duramente condenada pela Igreja no documento Instrução Sobre alguns Aspectos da Teologia da Libertação ¹que, a partir de uma profunda análise do que realmente seja a libertação do homem e o papel da Igreja nela e uma explicação sobre os fundamentos dos princípios marxistas e suas consequências práticas, a Igreja mostrou de forma clara que não há possibilidade de adequar tal ideologia à Doutrina Social sem corrompê-la e pior, sem gerar a escravidão do homem, o oposto do que, em teoria, tal “teologia” promete.

Mas afinal, o que significa cada princípio?

Comecemos pelo bem comum.

O que é o princípio do bem comum?

É o conjunto de condições da vida social que permitem atingir mais plena e facilmente a própria perfeição², ou seja, é tudo o que o homem tem à sua disposição para alcançar a santidade e envolve não só as condições materiais ou temporais, mas especialmente as espirituais ou sobrenaturais, por isso, o bem comum é dividido em bem comum temporal e bem comum sobrenatural, onde o primeiro cabe à autoridade política e o segundo cabe à Igreja, assim, compreendemos que, apesar de ser necessário que haja uma separação entre Igreja e Estado, essa separação não pode ser absoluta, pois o bem comum como um todo exige que o bem comum temporal esteja a serviço do bem comum sobrenatural, assim, não cabe a Igreja legislar, mas cabe a Igreja orientar para que tudo o que seja legislado esteja subordinado à moral e assim contribua para o bem comum do homem. Não há bem comum sem subordinação moral, pois é a moral que ordena tudo a Deus, fim último do homem e a Quem tudo deve tender.

Assim está escrito na Constituição Lumen gentium do Concílio Vaticano II: “Os fiéis aprendam a distinguir com cuidado os direitos e os deveres que lhes concernem por sua filiação à Igreja e os que lhes competem enquanto membros da sociedade humana. Esforcem-se por conciliá-los entre si, tendo presente que em qualquer assunto temporal devem guiar-se pela consciência cristã, dado que nenhuma atividade humana, nem sequer na ordem temporal, pode subtrair-se ao império de Deus. Em nosso tempo, concretamente, é da maior importância que esta distinção e esta harmonia brilhem com suma claridade no comportamento dos fiéis”. ³ A relação entre a Igreja e o Estado comporta, portanto, uma distinção sem separação, uma união sem confusão (cf. Mt 22, 15-21). Essa relação será correta e frutuosa se obedecer a três princípios fundamentais: aceitar a existência de um âmbito ético que precede e informa a esfera política; distinguir a missão da religião e da política; favorecer a colaboração entre esses dois âmbitos. ⁴

O que é o princípio da subsidiariedade?

Vem da palavra Subsdium que significa apoio, ajuda, suplência. O princípio da subsidiariedade tem por consequência que toda ordem social e econômica se edifique de baixo para cima, ou seja, que toda a sociedade seja construída a partir da família, a menor comunidade ou corpo natural, passando por comunidades menores de homens, ou corpos intermediários, até chegar a maior comunidade ou corpo natural que é o Estado Nacional, assim, o Estado deve estar a serviço de fazer desenvolver antes a família e cada corpo intermediário da nação, sendo que cada corpo intermediário superior deve contribuir para o desenvolvimento dos corpos intermediários inferiores, sempre com a vigilância do Estado que deve velar para que a subsidiariedade vigore em todos os níveis. ⁵

O fim do Estado é o bem comum temporal e o mesmo necessita que tudo esteja ordenado para esse fim e tal ordem exige que a família seja a base que sustenta toda a sociedade humana e os corpos intermediários, que são as associações humanas compreendidas entre a família e o Estado, sejam o meio do desenvolvimento temporal do homem, sendo o princípio da subsidiariedade o princípio que norteia toda essa ordem.

O que é o princípio da solidariedade?

Esse princípio tem sua fundamentação na Pessoa de Nosso Senhor Jesus Cristo que, solidário com a humanidade, encarnou-se no seio da Virgem Maria, viveu nossa humanidade, menos o pecado, sofreu a paixão e morte e ressuscitou, tudo por amor ao Pai e ao homem.

No compêndio da DSI tem uma belíssima explicação desse princípio que citarei na íntegra:
“O próximo é a imagem viva de Deus Pai, resgatada pelo sangue de Jesus Cristo e tornada objeto da ação permanente do Espírito Santo e ele deve ser amado, ainda que seja inimigo, com o mesmo amor com que o ama o Senhor e é preciso estarmos dispostos ao sacrifício por ele, mesmo ao sacrifício supremo: “dar a vida pelos próprios irmãos” (cf. 1 Jo 3, 16).”⁶

Neste texto tratei em resumo cada um dos princípios da Doutrina Social e por isso pode ter ficado confuso o que são eles e como aplicá-los na nossa vida social e política, mas nos próximos textos irei explicar com mais detalhes cada um desses princípios, para melhor entendimento de todos.

Salve Maria e Viva Cristo Rei!

Rômulo Felix do Rosario, casado, pai de 5 filhos, sendo 3 no Céu, médico pediatra, professor no Centro Anchieta (www.centroanchieta.org), uma iniciativa de fiéis católicos que visa promover a cultura católica nos mais variados âmbitos da vida do homem tendo como finalidade a busca da santidade. Coordenador do Projeto Social Vida, um grupo pró-vida da paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, área pastoral de Vila Velha e Ministro Extraordinário da Distribuição da Sagrada Comunhão Eucaristia na mesma paróquia.

Referências: