Democracia é tema que encerra web série Doutrina Social da Igreja

Depois de um longo percurso Dr Rômulo encerra a web série com chave de ouro com o tema democracia.

As Repúblicas Modernas

Agora tratarei sobre as repúblicas modernas que são como que um amálgama das ideologias políticas modernas existentes, muito distantes da República aristotélico-tomista que falarei ao final desse mesmo texto.

As repúblicas modernas não são democracias em seu estado puro, pois nem todos participam do governo efetivo, já que nem todos são elegíveis. Intervém o partido político, que é um elemento de privilégio, ou anti-igualitário, que regula a elegibilidade dos cidadãos, há então nessas repúblicas modernas um elemento democrático e outro oligárquico. O democrático representado pelo sufrágio igualitarista universal em que todos, com seus votos, participam quantitativamente igual da coisa pública, onde homens virtuosos e sem virtudes possuem o mesmo peso de decisão; e o oligárquico, formado por aqueles que recebem os votos pelo sufrágio universal e por meio deles ascendem ao governo, usufruindo, muitas vezes, em proveito de suas conveniências pessoais, ¹ pois, em sua maioria, são os aproveitadores que buscam ser eleitos, alimentados pela sede do poder e de riquezas que o governo pode lhes proporcionar. Há também aqueles que buscam ascender o poder buscando o bem do partido a que pertencem e não pelo bem da nação, pois buscam a vitória de sua ideologia política e não da verdade. Para tanto, esses homens, sejam os que buscam o poder por conveniência pessoal, sejam os que buscam para o bem do partido, fazem uso da demagogia para enganar uma maioria pobre, incauta e com sede de justiça e, assim, ganhar seus votos por meio de promessas mentirosas, que acabam por enganar uma maioria que segue mais seus instintos sensitivos do que a razão. ²  Essa forma de eleição não seleciona os mais virtuosos, mas antes os mais perversos, já que os homens virtuosos, que visam ascender ao poder em vista do bem comum, possuem dificuldade de serem eleitos por não usarem da demagogia e por serem fiéis a verdade e não contarem com o apoio da maioria aritmética escrava de seus sentidos que, buscando apenas o bem pessoal ou que tomam como bem, não se veem representados por esses homens virtuosos.

Uma república assim configurada mescla demagogia com a oligarquia de homens sem virtudes onde os governantes não buscam o bem comum temporal, mas sim ganhos egoísticos e também não buscam o bem comum da nação e sim o bem de seu partido e da ideologia que defendem. Os homens de virtude que conseguem ascender ao governo, costumam ficar isolados ou sofrem grande perseguição com calúnias e difamações e todo jogo de intriga que a maioria perversa fomenta e com isso, pouco conseguem fazer em vista do bem comum, engolidos pela máquina corrupta e corruptora das repúblicas modernas.

Na prática o que temos nessas repúblicas, que são a maioria dos governos do ocidente, são sociedades de escravos em que o povo trabalha para o gozo de uns poucos, que usufruem dos privilégios do cargo que ocupam, enquanto a multidão, sem consciência de seus verdadeiros direitos e de seu verdadeiro bem, desorganizada, já que foram destruídos os corpos naturais aos que deveriam fazer parte,³ e, além disso, incapazes de exigirem, nem de reclamarem de forma eficaz, satisfeitos com alguns alívios, tais como o sufrágio universal ou medidas assistencialistas estatais que recebem como benefício, mantém esse perpétuo carnaval político do qual conhecemos bem suas tristes e imorais consequências. ¹

A Democracia Temperada

Como repetidas vezes coloquei nessa série de textos sobre a Doutrina Social da Igreja, para a Igreja, não é o tipo de regime de governo que revela sua legitimidade e sim sua sustentação na Moral Católica e isso vale também para as democracias. A democracia também contém em sua estrutura erros que exigem ser ela ordenada como um meio para o bem comum, logo, a democracia por si mesma não é boa e nem o fim, ela pode ser instrumento do bem e do mal, conforme ela for estruturada, se for sustentada por princípios liberais, como no democratismo ou na república moderna, podemos afirmar ser impossível que ela seja devidamente ordenada, ficando ainda pior quando, somados aos princípio liberais, temos os princípios marxistas.

Não sem razão, afirmou Santo Tomás de Aquino em sua Suma Teológica, citando Santo Agostinho: “Se um povo for de boa moderação, grave e guarda diligentíssimo da utilidade comum, a lei é justamente feita para que a tal povo seja lícito estabelecer os seus magistrados, que administrem a república. Mas se, depravado esse povo paulatinamente, venha a tornar venal o seu sufrágio e entregar o governo a homens flagiciosos e celerados, é justo cassar-lhe o poder de distribuir as honras, e transferi-lo ao arbítrio de uns poucos bons.” ⁴Nesse trecho fica evidente que Santo Tomás afirma que numa democracia onde uma maioria não é virtuosa e a mesma elege, por meio do sufrágio universal, governantes sem virtudes, é justo retirar esse direito de voto desse povo e delegá-lo à uns pouco homens virtuosos, tirando, dessa forma, o direito do povo de escolher diretamente seu governante. Claro que, diante da degradação intelectual e moral que se encontra essa geração contemporânea que já não reconhece nem mesmo a lei natural, tal ação de delegar o poder de escolha dos seus governantes à uns poucos homens de virtude, não parece possível, considerando que hoje estamos diante da realidade de que já não temos mais condições de tal ação sem corrermos o risco de tomar por virtuosos, homens perversos e acabar por instaurar o mesmo regime de oligarquia dos homens sem virtudes das repúblicas modernas ou pior, fazer ascender ao governo, homens tiranos. Mas o trecho serve para ilustrar aquilo que já afirmamos tantas vezes nessa série sobre a Doutrina Social da Igreja, que nem a democracia ou qualquer regime de governo específico são bons por si mesmos, mas que antes é a sustentação moral que os tornam bom.

A Igreja tolera esse momento, onde nosso tempo é dominado pelas repúblicas modernas, como um fato atualmente irremediável, e também nunca legislou expressamente sobre sua legitimidade, pois a legitimidade não está na forma de governo, como dito acima. A Igreja exorta aos seus filhos que se comportem, nesse tempo onde a sociedade política virou as costas para Cristo, como os cristãos se comportaram na Roma Imperial onde, diante de um regime perverso, aceitavam que não estavam em suas mãos remediar, pois cabia à Divina Providência, mas se serviam de suas possibilidades para estender o reinado de Cristo ¹ que, como a história prova, conseguiram alcançar todo o orbe da Terra e, assim, a humanidade pode experimentar, mesmo que sem a sua perfeição que só virá com o retorno de Cristo, as benesses de uma era da cristandade.

Uma justa democracia necessita de ser fruto “da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos: a dignidade da pessoa humana, o respeito dos direitos do homem, do fato de assumir o bem comum como fim e critério regulador da vida política. Se não há um consenso geral sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade.” ⁵ A forma de estruturação das democracias modernas, fruto das contaminações ideológicas liberais e marxistas, mesmo na forma de república, não favorece uma democracia justa pois estão assentadas “num relativismo ético, que induz a considerar inexistente um critério objetivo e universal para estabelecer o fundamento e a correta hierarquia dos valores” ⁵ e uma democracia assim assentada “converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado, como a história demonstra.” ⁵

Uma solução para o mal das democracias modernas foi pensada ainda na era medieval pelo Doutor da Igreja, além de um grande Santo e gênio, Santo Tomás de Aquino que, tomando por base os princípios aristotélicos, propôs que a forma de governo temporal que mais poderia contribuir para uma maior moralidade do Estado seria a República, não como a moderna, mas como uma democracia temperada ou regime misto no qual o princípio democrático está temperado pelo princípio aristocrático (poder dos que se distinguem pelas virtudes) ⁶ e pelo princípio monárquico (poder único do mais virtuoso).

Assim se expressou literalmente o Doutor Angélico: “a melhor organização para o governo de uma cidade ou de um reino é aquela em que à cabeça é posto, em razão de sua virtude, um chefe único tendo autoridade sobre todos. Assim sob sua autoridade se encontra um determinado número de chefes subalternos, qualificados segundo a virtude. E assim o poder definido pertence à multidão, porque todos aí têm, ou a possibilidade de serem eleitos, ou a de serem eleitores. Este é o regime perfeito, bem combinado (politia bene commixta) de monarquia, pela preeminência de um só, de aristocracia, pela multiplicidade de chefes virtuosamente qualificados, de democracia, enfim, ou de poder popular, pelo fato de que cidadãos simples podem ser escolhidos como chefes, e que a escolha dos chefes pertence ao povo.” ⁷

Nessa forma de governo o elemento democrático é formado pelo povo, não o povo atomizado e amorfo fruto do liberalismo, mas um povo organicamente organizado em corpos naturais e subordinado ao princípio da subsidiariedade ³, corpos naturais esses que são os legítimos representantes da sociedade e não os partidos políticos. O elemento aristocrático é formado por uma espécie de parlamento formado, não por eleitos de partidos políticos, mas sim por representantes dos corpos intermediários devidamente eleitos (ou seja, os mais virtuosos de cada corpo intermediário ou os primus inter pares) irão representar de forma verdadeira a organicidade da sociedade humana. E por fim o elemento monárquico com um chefe único em que o mais virtuoso do elemento aristocrático ou do parlamento governa o restante (o mais virtuoso entre os virtuosos ou o primus inter primus).

Essa democracia temperada também é reconhecida pelo Magistério como válida e até preferível, como explicitado no Compêndio da Doutrina Social: “é preferível que cada poder seja equilibrado por outros poderes e outras esferas de competência que o mantenham no seu justo limite. Este é o princípio do “Estado de direito”, no qual é soberana a lei, e não a vontade arbitrária dos homens.” ⁸Mas é preciso deixar claro que essa não é a forma de governo oficial da Igreja e muito menos a única que a Igreja considera legítima, mas sim uma forma postulada por um grande Santo e Doutor da Igreja, que visou nos trazer uma forma de governo que, na sua constituição, mais possuísse elementos que contribuísse para ordenar o Estado ao seu verdadeiro fim, que é o bem comum temporal, na medida em que a sua própria constituição favorecesse a ascensão ao governo de homens virtuosos e impedisse a ascensão dos homens sem virtudes.

Claro que diante do exposto, podemos ver o quanto estamos distantes dessa forma de governo ideal, mas enquanto não haja condições se alcançar ideal tão salutar, cabe aos católicos uma ação no âmbito religioso e social, intensificando a vida cristã do povo, consolidando os lares cristãos, fomentando as agrupações de trabalhadores e as corporações de profissionais de modo que toda a essa melhora, que vai se operando na vida social, acabará por melhorar a própria vida política e, mesmo que essas ações estejam distantes da nossa realidade, é possível promover um fecundo movimento de estudos da Doutrina Social da Igreja que ordene as mentes dos cidadãos e preparem os mais capazes para o desempenho da função pública. ⁹ Além disso, se faz importante que homens virtuosos ascendam ao governo para que sejam semeadores da verdade num ambiente tão hostil a ela e, mesmo que pareça difícil que homens virtuosos alcance o cargo público por meio do sufrágio universal, é necessário que os católicos se unam em favor desse bem e que, acima de tudo, tenham fé na Divina Providência.

Em suma, aos católicos se espera que cumpram a sua missão delegada por Nosso Senhor Jesus Cristo que assim ordenou: “Ide por todo o mundo e pregai o Evangelho a toda criatura.” (Mc 16, 15) e assim “os discípulos partiram e pregaram por toda parte. O Senhor cooperava com eles e confirmava a sua palavra com os milagres que a acompanhavam.” (Mc 16, 20)

Salve Maria e Viva Cristo Rei!

Referencias:

1. Padre Julio Meinvielle, Concepção Católica da Política, editora Centro Anchieta, 1ª ed., pg. 139 – 142.
2. Santo Tomás de Aquino, Suma teológica, I-II, q. 71 a.2 ad. 3.
3. https://bompastorpraia.com.br/o-principio-da-subsidiariedade/
4. Santo Tomás de Aquino, Suma Teológica Ia IIae, Q. 97, a. 1.
5. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n° 407.
6. Padre Julio Meinvielle, Concepção Católica da Política, editora Centro Anchieta, 1ª ed., pg. 196 – 199.
7. Santo Tomás de Aquino, Suma teológica, I-II, q. 105 a 1.
8. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n° 408.
9. Padre Julio Meinvielle, Concepção Católica da Política, editora Centro Anchieta, 1ª ed., pg. 147 – 148.