WEB SÉRIE DO DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA TEMA: DEMOCRACIA PARTE 01

Dr Rômulo Felix contextualiza democracia e sua relação com a moral católica mediante magistério eclesial.

Relembre artigo anterior: Liberalismo parte 04

Introdução

Chegamos, então, ao último assunto dessa websérie sobre a Doutrina Social da Igreja, em que irei tratar de um regime de governo que “tomou” a maior parte dos países do mundo ocidental e se tornou uma espécie de bandeira defendida pelas principais ideologias políticas do mundo moderno. Já expliquei em resumo sobre a democracia no texto sobre o princípio da participação ¹, mas irei falar com mais detalhe sobre esse regime de governo considerado, pela maioria das pessoas do ocidente, como intocável.

É preciso relembrar que a Santa Igreja Católica vê a democracia como um regime de governo, dentre tantos, que, se fundamentado na Moral Católica, é aceito como legítimo. Pelas circunstâncias do tempo atual, esse regime é visto hoje, por parte da Igreja, com mais simpatia, ² em relação aos demais, por nela conterem elementos do princípio da participação ¹ que podem proteger o povo das graves consequências sociais que as ideologias modernas causaram no mundo, em especial de governos totalitários, como afirmou o Papa São João Paulo II em sua Encíclica Centesimus annun: “A Igreja encara com simpatia o sistema da democracia, enquanto assegura a participação dos cidadãos nas opções políticas e garante aos governados a possibilidade quer de escolher e controlar os próprios governantes, quer de os substituir pacificamente, quando tal se torne oportuno; ela não pode, portanto, favorecer a formação de grupos restritos de dirigentes, que usurpam o poder do Estado a favor dos seus interesses particulares ou dos objetivos ideológicos.” ²

Mas é preciso frisar, como São João Paulo II nos indica no trecho supracitado, que também a democracia pode sofrer com contaminações ideológicas e também ela pode vir a se tornar um regime totalitário e por isso também ela precisa ser depurada das ideologias para de fato ser um regime de governo legítimo e virtuoso, pois somente fundamentada na lei moral, ou seja, na correta concepção da pessoa humana ³ e tendo o bem comum temporal como fim ⁴, sem contaminação ideológica e iluminada pela Doutrina Social da Igreja, uma democracia pode ser autêntica, como explicitado nesse trecho do Compêndio da Doutrina Social da Igreja: “Uma autêntica democracia não é o somente o resultado de um respeito formal de regras, mas é o fruto da convicta aceitação dos valores que inspiram os procedimentos democráticos: a dignidade da pessoa humana, o respeito dos direitos do homem, do fato de assumir o bem comum como fim e critério regulador da vida política. Se não há um consenso geral sobre tais valores, se perde o significado da democracia e se compromete a sua estabilidade.” ³

A Santa Igreja Católica não reconhece a democracia como se fosse um bem moral em si mesma, mas sim como um meio para se alcançar o bem comum e esse meio precisa estar fundamentado na lei moral para que seu fim seja verdadeiramente o bem e São João Paulo II deixa claro essa verdade nesse trecho de sua Encíclica Evangelium vitae: “Não se pode mitificar a democracia até fazer dela o substituto da moralidade ou a panaceia da imoralidade. Fundamentalmente, é um ordenamento e, como tal, um instrumento, não um fim. O seu carácter moral não é automático, mas depende da conformidade com a lei moral, à qual se deve submeter como qualquer outro comportamento humano: por outras palavras, depende da moralidade dos fins que persegue e dos meios que usa.” ⁵

Essa Encíclica de São João Paulo II foi escrita em defesa da vida, em especial da vida dos inocentes, e, no contexto em que foi escrita, a Igreja enfrentava, assim como permanece enfrentando, o grande desafio de defender a vida dos inocentes, em especial dos nascituros e dos idosos, contra os constantes ataques de leis que foram e ainda são legisladas em nome da democracia e com uso de seu ordenamento, que atentam contra a vida inocente, como a lei da descriminalização do aborto e da eutanásia, por exemplo. Sobre isso, esse grande Papa Santo, de saudosa memória, bradou ao mundo contra essas democracias que, na prática, agem como verdadeiros governos totalitários, sequestrados por ideologias incompatíveis com a fé católica e a serviço da cultura da morte. ⁶ Assim denunciou São João Paulo II na referida Encíclica: “Se a promoção do próprio ‘eu’ é vista em termos de autonomia absoluta, inevitavelmente chega-se à negação do outro, visto como um inimigo de quem defender-se. Deste modo, a sociedade torna-se um conjunto de indivíduos, colocados uns ao lado dos outros, mas sem laços recíprocos: cada um quer afirmar-se independentemente do outro, mais, quer fazer prevalecer os seus interesses. Todavia, na presença de análogos interesses da parte do outro, terá de se render a procurar qualquer forma de compromisso, se se quer que, na sociedade, seja garantido a cada um o máximo de liberdade possível. Deste modo, diminui toda a referência a valores comuns e a uma verdade absoluta para todos: a vida social aventura-se pelas areias movediças de um relativismo total. Então, tudo é convencional, tudo é negociável: inclusivamente o primeiro dos direitos fundamentais, o da vida. É aquilo que realmente acontece, mesmo no âmbito mais especificamente político e estatal o primordial e inalienável direito à vida é posto em discussão ou negado com base num voto parlamentar ou na vontade de uma parte — mesmo que seja maioritária — da população. É o resultado nefasto de um relativismo que reina incontestado: o próprio direito deixa de o ser, porque já não está solidamente fundado sobre a inviolável dignidade da pessoa, mas fica sujeito à vontade do mais forte. Deste modo e para descrédito das suas regras, a democracia caminha pela estrada de um substancial totalitarismo. O Estado deixa de ser a casa comum, onde todos podem viver segundo princípios de substancial igualdade, e transforma-se num Estado tirano, que presume de poder dispor da vida dos mais débeis e indefesos, desde a criança ainda não nascida até ao idoso, em nome de uma utilidade pública que, na realidade, não é senão o interesse de alguns.” ⁷ Nesse trecho tão forte, e ao mesmo tempo tão verdadeiro, podemos ver as denúncias do Papa às ideologias que mais corromperam e ainda corrompem todo o tecido social, incluindo a democracia: o liberalismo e o marxismo, como explicados nas últimas séries de textos que escrevi sobre ambas que convido ao leitor lê-las, caso ainda não as tenha lido. Os links estarão nas referências. ^{8, 9, 10, 11, 12}

Nos próximos dois textos dessa série sobre democracia irei tratar, em resumo, da história da democracia desde a Grécia antiga e seu princípio como democracia pura. Em seguida tratarei sobre o democratismo liberal em que a democracia é fundamentada nos princípios da ideologia liberal. Falarei também sobre a relação entre a democracia e o marxismo e por fim tratarei das Repúblicas Modernas e o conceito de República segundo Santo Tomás de Aquino, também conhecida como um modelo de democracia temperada que, segundo o Doutor Angélico, seria a forma de governo que mais possui elementos que favorecem a formação de um governo justo.

Foto de Tamis Souza

Salve Maria e Viva Cristo Rei!

Rômulo Felix do Rosario, casado, pai de 5 filhos, sendo 3 no Céu, médico pediatra, professor no Centro Anchieta (www.centroanchieta.org), uma iniciativa de fiéis católicos que visa promover a cultura católica nos mais variados âmbitos da vida do homem tendo como finalidade a busca da santidade. Coordenador do Projeto Social Vida, um grupo pró-vida da paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, área pastoral de Vila Velha e Ministro Extraordinário da Distribuição da Sagrada Comunhão Eucaristia na mesma paróquia.

Referências:

1. https://bompastorpraia.com.br/participacao/
2. Papa São João Paulo II, Encíclica Centesimus annun, n° 48.
3. Compêndio da Doutrina Social da Igreja, n° 406 – 407.
4. https://bompastorpraia.com.br/o-principio-do-bem-comum/
5. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 70.
6. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 21 – 24.
7. Papa São João Paulo II, Encíclica Evangelium vitae, n° 20.
8. https://bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-liberalismo/
9. https://bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-1/
10. https://bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-2/
11. https://bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-3/
12. https://bompastorpraia.com.br/web-serie-doutrina-social-da-igreja-marxismo-parte-4/